Conforme auto de prisão em flagrante, no dia 14/10/2012,...

Conforme auto de prisão em flagrante, no dia 14/10/2012, por volta de 20 h e 15 min, Reginaldo, livre e conscientemente, em companhia e com unidade de desígnios com os adolescentes W. G. e J. H., subtraiu para si diversos objetos da residência da vítima, Claudete, que estava viajando. A ação foi vista por um vizinho, que chamou um conhecido seu, policial militar, para coibir o crime. Chegando à rua onde fica a residência de Claudete, o policial encontrou Reginaldo na posse de um carrinho de supermercado cheio de objetos que haviam sido subtraídos da residência. No momento do encontro, Reginaldo estava acompanhado dos dois adolescentes, W. e J., o primeiro com internações pela prática de atos infracionais e o segundo sem qualquer antecedente, mas ambos carregando objetos retirados da residência de Claudete, onde posteriormente foram encontradas impressões digitais de todos os três.

Tendo em vista a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir acerca dos crimes praticados por Reginaldo.

Há concurso material, pois, com uma única conduta, Reginaldo cometeu dois crimes distintos.

  • 10/07/2018 às 10:50h
    7 Votos

    Reginaldo não cometeu dois crimes, apenas um, i.e. Furto qualificado (em virtude da companhia de um ou mais agentes - Art. 155 § 4°IV - CP) com agravante (Art. 62 I - CP) e causa de aumento, em virtude do crime ter ocorrido em horário noturno (Art. 155 § 1°).

  • 09/03/2021 às 03:00h
    0 Votos

    A assertiva está errada pois ele cometeu concurso FORMAL de crimes: "Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade"(JUSBRASIL) e não MATERIAL.


    http://pedromaganem.jusbrasil.com.br/artigos/461528238/qual-a-diferenca-entre-concurso-material-e-concurso-formal-de-chttpsrimes#:~:text=Resumidamente%2C%20concurso%20de%20crimes%20%C3%A9,artigo%2069%20do%20CP)%3B.

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