A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue...

#Questão 564829 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Agente de Polícia Civil

A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir. A teoria da atividade, adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera praticado o crime no momento em que ocorre o resultado.

  • 25/01/2018 às 01:14h
    10 Votos

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • 10/09/2018 às 04:20h
    6 Votos

    Inclusive o crime de invasão de domicilio, assim que o meliante coloca os pés na casa da vítima sem o consetimento dela , mesmo não tendo agido de forma violenta com ela, isso já configura crime.

  • 31/10/2020 às 10:20h
    3 Votos

    NA VERDADE, SERA NO MOMENTO QUE OCOCORRE A AÇAO OU OMISSÃO.

  • 01/10/2017 às 11:24h
    -3 Votos

    O Código penal Brasileiro adotou a Teoria do Resultado;
    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão , ainda que outro seja o momento do resultado .

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