No que se refere aos princípios do direito penal e às cau...

#Questão 564808 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue os próximos itens. que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude, é possível alegar legítima defesa contra quem pratica conduta acobertada por uma dirimente de culpabilidade, como, por exemplo, coação moral irresistível.

  • 02/09/2019 às 08:41h
    -1 Votos

    FiTiMoCu


    Física - Tipicidade


    Moral - Culpabilidade

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