Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade,...

#Questão 564805 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.

Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria definido como conduta típica, ilícita e culpável.

  • 29/01/2021 às 06:07h
    3 Votos

    Analítico = elementos constitutivos do delito.


    Corrente tripartida


    - fato típico 


    - ilícito 


    - culpável 


     Na falta de um dos três não há crime. 


     

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