Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.
Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.
Ausência de qualquer dos elementos normativos do preceito primário do Tipo Penal, o torna fato atípico, excluindo a Tipicidade.
Tipicidade X Punibilidade
Punibilidade = Exclusão da Pena ( Preceito Secundário ).
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