Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade,...

#Questão 564804 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.

  • 18/04/2019 às 10:42h
    2 Votos

    Ausência de qualquer dos elementos normativos do preceito primário do Tipo Penal, o torna fato atípico, excluindo a Tipicidade.


    Tipicidade X Punibilidade


    Punibilidade = Exclusão da Pena ( Preceito Secundário ).

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