Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade,...

#Questão 564802 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.

São causas de exclusão da culpabilidade, expressamente previstas no Código Penal brasileiro, a coação moral irresistível e a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

  • 10/09/2020 às 10:22h
    0 Votos

    CRIME - Fato Típico, Antijurídico e Culpável


      


    Exclui o FATO TÍPICO - Coação FÍSICA Irresistível (circunstância que exclui a própria CONDUTA (por ausência de vontade)


      


    Exclui  o CULPÁVEL  - Coação MORAL Irresistível (INEXIGIBILIDADE de conduta diversa)

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis