Acerca dos institutos relativos à parte especial do Códig...

#Questão 564794 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2010, SEJUS/ES, Agente Penintenciário

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.

  • 03/07/2020 às 01:31h
    1 Votos

    Alo voce, de fato, o incapaz pode ser vítima de delito, a exemplo: recém-nascido é sujeito passivo no crime de abandono de recém-nascido (art. 134 CP).

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