Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra...

#Questão 564786 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Escrivão de Polícia

Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.

A) Situação hipotética: Mário, aliciador de garotas de programa, induziu Bruna, de quinze anos de idade, a manter relações sexuais com várias pessoas, com a promessa de uma vida luxuosa. Bruna decidiu não se prostituir e voltou a estudar. Assertiva: Nessa situação, é atípica a conduta de Mário.

B) Considere que em uma casa de prostituição, uma garota de dezessete anos de idade tenha sido explorada sexualmente. Nesse caso, o cliente que praticar conjunção carnal com essa garota responderá pelo crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

C) Situação hipotética: Em uma boate, João, segurança do local, sorrateiramente colocou entorpecente na bebida de Maria, o que a levou a perder os sentidos. Aproveitando-se da situação, João levou Maria até seu veículo, onde praticou sexo com ela, sem qualquer resistência, dada a condição da vítima. Assertiva: Nessa situação, João responderá pelo crime de violação sexual mediante fraude.

D) Indivíduo que mantiver conjunção carnal com menor de quinze anos de idade responderá pelo crime de estupro de vulnerável, ainda que tenha cometido o ato sem o emprego de violência e com o consentimento da menor.

E) No caso de crime de violação sexual mediante fraude, o fato de o ofensor ser o filho mais velho do tio da vítima fará incidir a causa especial de aumento de pena por exercer relação de autoridade sobre a vítima, de acordo com o Código Penal.

27/11/2017 às 09:29h

8 Votos

No caso em que a vítima esteja sob efeito de remédios, álcool ou drogas, configurar-se-á o crime de estupro de vulnerável.

02/01/2018 às 04:17h

3 Votos

A) a conduta é induzir, ou atrair alguém à prostituição. ( Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone). É CRIME FORMAL, DE MODO QUE NÃO EXIGE QUE O INDUZIDO PRATIQUE O ATO. LEMBRANDO QUE INDUZIR É COLOCAR A IDÉIA NA CABEÇA DA VÍTIMA.
B) É A DESCRIÇÃO EXATA DO ARTIGO 218 B CP § 2º, I ( § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;
C) SEXO MEDIANTE FRAUDE EXIGE ENGODO E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA VÍTIMA. Não é o que ocorre na alternativa, pois a vítima não teve como exprimir vontade. neste caso vai incidir a figura do 217A(estupro do vunerável);
D) falso. maior de 14 anos na data do aniversário que pratica sexo consentindo não há que se falar em estupro, desde que haja consentimento;
E)

21/06/2017 às 10:11h

2 Votos

A resposta não ser pode ser a letra "B". De acordo com o CP vulneráveis são os menores de 14 anos (art. 217-A, caput), enfermos ou deficientes mentais e os que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência (§ 1.º). De acordo com meus conhecimentos, a resposta correta é a letra "C".

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