Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à par...

Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. O crime de rixa, com tipificação expressa no código penal, exige, no mínimo, a participação de seis pessoas, sendo irrelevante que, dentro do número mínimo, um deles seja inimputável.

  • 04/09/2019 às 11:48h
    8 Votos

    O crime de rixa é necessário no mínimo 3 pessoas, mesmo se uma delas for inimputável será considerado rixa.

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