Com relação a competência e prisões, julgue os itens que...

#Questão 564752 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, DETRAN/ES, Técnico Superior

Com relação a competência e prisões, julgue os itens que se seguem.

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em crime doloso.

  • 21/05/2021 às 11:02h
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    Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais (SOMENTE DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL), ou durante o transcurso da ação penal (AQUI É PREVENTIVA), quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em crime doloso.

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