A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:...

#Questão 564718 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:

A) tal como na Teoria Extrema da Culpabilidade, nas discriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade.

B) o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade.

C) mesmo que o dolo seja afastado, sempre remanescerá a culpa do agente, quando a discriminante putativa surge em face do erro sobre a ilicitude do fato.

D) o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens