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Em relação ao crime de prevaricação, pode-se afirmar:...
#Questão 564707
-
Direito Penal
,
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Em relação ao crime de prevaricação, pode-se afirmar:
A) Não há, para configuração do delito, a necessidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
B) Exige a lei, para configuração do delito, o dolo específico em satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
C) Basta que o funcionário público retarde ou deixe de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei.
D) Basta que o funcionário público satisfaça interesse alheio.
E) Basta que o funcionário público exija para si ou para outrem vantagem indevida.
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