Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde toda...

#Questão 564657 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:

A) O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.

B) O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.

C) O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.

D) Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.

E) Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.

30/09/2018 às 05:43h

2 Votos

O marido não pode ser sujeito do crime contra a esposa, nem o contrário, pois inexiste hierarquia entre eles no âmbito da relação matrimonial.

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