Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que...

#Questão 564556 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que

A) tem o domínio do fato.

B) realiza a conduta típica descrita na lei.

C) contribui com alguma causa para o resultado.

D) age dolosamente na prática do crime.

E) pratica o fato por interposta pessoa que atua sem culpabilidade.

14/08/2020 às 10:32h

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GABARITO B

A teoria restritiva de autor encontra seu fundamento na tipicidade. Assim, considera-se autor aquele que pratica, mesmo que não haja consumação, uma conduta típica, isto é, aquele que realiza o núcleo do tipo penal.

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