Marque a opção verdadeira....

#Questão 564510 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Marque a opção verdadeira.

A) O resultado que torna mais grave a pena só pode ser imputado a quem praticou a conduta dolosamente, já que o direito penal brasileiro fez a opção pela teoria do resultado.

B) Pelo entendimento doutrinário dominante, ao tratar a inimputabilidade penal, o direito penal brasileiro adotou o critério biopsicológico.

C) Ocorre uma descriminante putativa sempre e quando o indivíduo imagina estar praticando um crime menos grave e na verdade pratica um mais grave, sendo imputado o crime com menor pena.

D) O erro de proibição não é admitido no direito penal brasileiro, uma vez que a ninguém é dado o direito de argüir o desconhecimento de lei, sob nenhuma condição e em nenhum caso.

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