Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assin...

Letra C - errada
Coação no curso do processo
Art. 344 CP - Usar de violência (física contra pessoa) ou grave ameaça (promessa de causar um mal, grave e iminente), com o fim de favorecer interesse (moral ou econômico) próprio ou alheio, contra autoridade (juiz, MP, delegado), parte (autor, réu), ou qualquer outra pessoa (testemunha, perito etc) que funcione ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.
Letra D - certo
Favorecimento real
art. 349 CP - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria de receptação, auxílio (deve ser posterior à consumação do crime, pois do contrário haverá participação) destinado a tornar seguro o proveito (qualquer vantagem, menos os instrumentos do crime) do crime (não abrange contravenção penal)
Letra E - errado
Configura o crime de tráfico de influência (art. 332 do CP)
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DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA(ART.339):
a) O crime de denunciação caluniosa consiste em imputar a alguém, que se sabe inocente, a prática de crime(SABENDO QUE O CARA É INOCENTE), pois se a imputação for de prática de contravenção penal restará configurado apenas um crime contra a honra.
Art.339- Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, ....IMPUTANDO-LHE CRIME DE QUE SABE INOCENTE:
§ 2º: A PENA É DIMINUIDA DA METADE SE A IMPUTAÇÃO FOR CONTRAVENÇÃO PENAL.
AUTO ACUSAÇÃO FALSA:(ART.340)
b) O crime de autoacusação falsa constitui-se na conduta de acusar-se perante a autoridade de crime ou contravenção inexistente ou praticado por outrem.
COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO:(ART.344) AONDE? PROCESSO JUDICIAL, POLICIAL OU JUIZO ARBITRAL- USANDO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA.
c)A pessoa que ameaça testemunha, para que esta omita informação no curso de inquérito policial, não pode responder por coação no curso do processo, masdeverá responder por crime de ameaça
FAVORECIMENTO REAL:
D)O crime de favorecimento real constitui prestar a criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. Este crime é comum, pois, em tese, pode ser praticado por qualquer pessoa, independentemente do grau de parentesco.
E O FAVORECIMENTO PESSOAL?
Auxiliar a subtrair-se o O MALA SUJEITO A CRIME DE RECLUSÃOOOOO. SE NAO FOR DE RECLUSAO, PODE SER DETENÇÃO: PENA MENOR.
SE FOR ASCENDENTE, DESCENDENTE, CONJUGE OU IRMÃO DO CRIMINOSO, FICA ISENTO DE PENA.