No que concerne ao estado de necessidade, é correto afir...

#Questão 564487 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

A) o código penal adota a teoria diferenciadora, sendo todo estado de necessidade justificante;

B) não há distinção entre estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante;

C) o código penal adota a teoria unitária, sendo todo estado de necessidade exculpante;

D) no estado de necessidade exculpante, o bem jurídico preservado sempre será de maior valor do que o bem jurídico sacrificado;

E) para distinguir estado de necessidade exculpante e estado de necessidade justificante, é preciso ponderar bens jurídicos depois de confrontá-los.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens