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#Questão 564478 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

No direito penal entende-se como ingerência:

A) o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;

B) a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena;

C) o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;

D) a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata;

E) a obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.

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