No que se refere às contravenções penais, aos crimes em e...

No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. Considere que João, por vários meses, tenha captado sinal de televisão a cabo por meio de ligação clandestina e que, em razão dessa ligação, considerável valor econômico tenha deixado de ser transferido à prestadora do serviço. Nessa situação hipotética, considerando-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria, João praticou o crime de furto de energia.

  • 24/11/2019 às 02:12h
    7 Votos

    Errada a questão, a captaçao de sinal de tv acabo não se equipara a energia 

  • 02/02/2021 às 11:50h
    6 Votos

    TEM QUE SABER O QUE CADA TRIBUNAL SUPERIOR ENTENDE SOBRE O ASSUNTO:


    STF = ENERGIA NÃO EQUIPARA-SE A TV A CABO 


    STJ = ENERGIA EQUIPARA-SE A TV A CABO 

  • 24/07/2020 às 11:43h
    3 Votos

    Gabarito certo


    Pois a questão fala segundo o entendimento do STJ!

  • 22/01/2020 às 08:18h
    -3 Votos

    Teria que ter citado o entendimento do STF.

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