Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos,...

#Questão 564428 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de exclusão da pena.

  • 07/03/2019 às 06:56h
    15 Votos

    A imunidade diplomática é irrenunciável, não diz respeito à pessoa, mas sim ao cargo/é inerente ao cargo, que a mesma exerce. 


     

  • 15/09/2018 às 11:05h
    3 Votos

    ERRADO



    Imunidade diplomática NÃO É RENUNCIÁVEL

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