No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os...

No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial.

Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais.

  • 12/08/2020 às 09:15h
    1 Votos

    Alo voce, apenas configuraria o concurso formal, caso as lesões fossem graves/gravíssimas.

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