Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o dir...

#Questão 564407 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2008, SECAD/TO, Delegado de Polícia

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o direito penal, da aplicação da lei penal e do concurso de pessoas, julgue os itens de 108 a 112. Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de pessoa inimputável para a prática de uma conduta ilícita é responsável pelo resultado na condição de autor mediato.

  • 19/05/2020 às 01:33h
    2 Votos

    Teoria da Autoria Mediata - Claus Roxin


    Como o inimputavel nao pode ser punido, o autor sera o imputavel, aquele que tem dominio do fato Tipico, Ilicito e Culpavel. 

  • 19/05/2020 às 01:35h
    2 Votos

    Autor mediato


    mediato = meio


    Teoria da participacao


    - Moral ou Material

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