No que se refere aos temas de direito processual penal e...

#Questão 564404 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2008, SECAD/TO, Delegado de Polícia

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal, julgue os itens de 92 a 102.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manoel, penalmente responsável, instigou Joaquim à prática de suicídio, emprestando-lhe, ainda, um revólver municiado, com o qual Joaquim disparou contra o próprio peito. Por circunstâncias alheias à vontade de ambos, o armamento apresentou falhas e a munição não foi deflagrada, não tendo resultado qualquer dano à integridade física de Joaquim. Nessa situação, a conduta de Joaquim, por si só, não constitui ilícito penal, mas Manoel responderá por tentativa de participação em suicídio.

  • 09/10/2021 às 11:43h
    0 Votos

    A ação não trouxe nenhuma lesão à vítima, logo se trata de um indiferente penal (Conduta impunível).


     


    -------------------------------------------------------------------------------------


    Doutrina:


    1) A vítima morre – Crime consumado (pena de 02 a 06 anos de reclusão).


    2) Vítima não morre, mas sofre lesões graves – Crime consumado (pena de 01 a 03 anos).


    3) Vítima não morre nem sofre lesões graves – Indiferente penal (conduta impunível).


    ------------------------------------------------------------------------------------------

  • 10/03/2019 às 06:16h
    -2 Votos

    Crime impossivel.


     

  • 06/10/2018 às 01:38h
    -2 Votos

    Não houve crime .

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis