Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com a utilização de uma arma de brinquedo, João subtraiu de uma pessoa o relógio e a carteira contendo documentos pessoais, cartões de crédito e R$ 300,00 em espécie. Nessa situação, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João responderá por crime de roubo qualificado pelo emprego de arma.

  • 05/07/2019 às 09:43h
    -1 Votos

    Responderá por roubo próprio. Se houvesse emprego de arma de fogo propriamente dita, seria por roubo circunstanciado, aplicando-se a majorante de 2/3 à pena. E Roubo qualificado é quando há resultado de lesão corporal grave e / ou morte. 

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