Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento...

#Questão 564363 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

A) exclui o dolo somente quando for evitável.

B) permite a redução da pena, se for inevitável.

C) sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.

D) sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.

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