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É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:...
#Questão 564346
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:
A) exclusão do dolo do agente;
B) atipicidade do fato praticado pelo agente;
C) punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;
D) diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;
E) isenção de pena do agente.
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