Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atir...

#Questão 564328 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

A) há tipicidade na conduta do menor de idade para o Código Penal, não havendo qualquer excludente de culpabilidade.

B) o menor foi movido pela intenção de matar, motivo pelo qual estão presentes tanto a ilicitude quanto a culpabilidade.

C) não há sujeito passivo no fato, uma vez que menores de dezoito anos não podem cometer crimes.

D) não haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato.

E) há tipicidade no fato hipotético, mas não há culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.

03/07/2020 às 01:19h

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Alo voce, embora a presenca do Dolo na conduta do agente, o mesmo nao responderá pelo crime, devido ao instituto de inimputabilidade, responsável por excluir a culpabilidade. Ademais, por amor ao debate, menores de idade nao cometem crime, mas sim ato infracional.

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