Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimôn...

#Questão 564265 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2012, DPE/ES, Defensor Público Substituto

Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem. Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão, tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de dezessete anos de idade, após tê-la conhecido em uma boate às margens da rodovia, conhecido ponto de prostituição. Nessa situação hipotética, o erro em relação à menoridade da vítima elide o dolo e afasta a tipicidade, e, caso Silas tenha atuado na dúvida, resta caracterizado o delito de exploração sexual de vulnerável.

  • 01/08/2018 às 06:00h
    8 Votos

    O CESPE considerou o item correto. No entanto, da leitura do enunciado não é possível afirmar a ocorrência de estupro praticado por Silas contra Lúcia, pois o item fala em conjunção carnal, não há como afirmar ainda que Lúcia estava se prostituindo. O item tentou descrever a conduta prevista no inciso II, do §2º do art. 218-B do Código Penal. O item deveria ter sido anulado.
    Gabarito: Correto.

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