Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afir...

#Questão 564259 - Direito Penal, Do Crime, FUNDATEC, 2014, SEFAZ/RS, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

A) Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.

B) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

C) Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.

D) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

E) A coação moral irresistível exclui o dolo.

15/01/2018 às 11:53h

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Somente a Coação Física Irresistível exclui a tipicidade!

05/01/2018 às 12:17h

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Art.22, CP

27/12/2017 às 09:47h

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A coação moral irresistível é excludente de culpabilidade.

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