Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens....

#Questão 564221 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da infringência do dever de agir.

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