A respeito do crime impossível, da execução da pena e dos...

#Questão 564219 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

A respeito do crime impossível, da execução da pena e dos delitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual, segundo a jurisprudência do STJ, tal circunstância afasta o reconhecimento da eventual futilidade de sua conduta.

  • 19/05/2020 às 01:27h
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    Embriaguez preordenada ou fortuita

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