Em relação aos institutos de direito penal, julgue os ite...

#Questão 564215 - Direito Penal, Outras Falsidades, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Se, ao ser abordado por policiais militares, em procedimento rotineiro no centro da cidade onde mora, um indivíduo se identificar com outro nome, a fim de esconder antecedentes penais, esse indivíduo praticará o delito de falsa identidade, segundo o STJ.

  • 26/11/2019 às 10:57h
    3 Votos

    Questão desatualizada, atualmente o STJ regula a ação através da Súmula 522:"


    A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade
    
policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa."

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