O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar...
#Questão 564210 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Vida,
FCC,
2013,
TRT 15ª,
Técnico Judiciário
14 Votos
Caso de diminuição de pena (homicídio privilegiado)
§ 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço
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