São cláusulas contratuais abusivas aquelas que...

nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica limitem a indenização em situações justificáveis.

incrementem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços em situações específicas.

viabilizem ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.

afrontem normas ambientais.

ampliem responsabilidades a terceiros.