Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto...
#Questão 563899 -
Direito Constitucional,
Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais,
VUNESP,
2011,
TJMG/MG,
Juiz de Direito Substituto
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Os direitos de primeira geração abrangem as liberdades públicas, bem como direitos civis e políticos, concretizando principalmente o valor liberdade.
O titular desses direitos é o indivíduo, tendo por isso, como traço mais característico, a subjetividade. São direitos oponíveis ao Estado, ou seja, constituem direitos de resistência e oposição aos seus eventuais desmandos. QUESTÃO ERRADA!!!!
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