No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previ...

#Questão 563645 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCU, Técnico de Controle Externo

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.

A contribuição sindical definida em lei é obrigatória, mesmo para os profissionais liberais que não sejam filiados a sindicato.

  • 12/02/2018 às 07:58h
    44 Votos

    questão desatualizada após entrada em vigor da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), onde a contribuição sindical passou a ser opcional.

  • 30/09/2018 às 11:51h
    17 Votos

    A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional.

    Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da CLT, o desconto de um dia de trabalho para financiar os sindicatos passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.

  • 10/08/2021 às 01:02h
    1 Votos

    gab.: E****


    foi mal kkkk

  • 10/08/2021 às 01:02h
    0 Votos

    desatualizada!!!!


    gab. atual : C

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