Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
É obrigatória a filiação a sindicato representativo do segmento econômico em que o trabalhador atua.
Para o exercício da liberdade de reunião pacífica e sem armas, e em local aberto ao público, não é necessário pedir permissão ao poder público.
Qualquer trabalho ou profissão somente pode ser exercido depois de regulado por lei.
Todo brasileiro está legitimado a propor ação popular, para a defesa do patrimônio público, contra atos lesivos de autoridades e servidores públicos.
Em nenhuma hipótese o salário do trabalhador pode ser reduzido.
BASTA QUE HAJA PREVIA COMUNICAÇÃO
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}