Em tese, o Governador do Estado do Piauí...

#Questão 563470 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

Em tese, o Governador do Estado do Piauí

  • 24/05/2018 às 10:50h
    3 Votos

    Privativos de brasileiros natos:
    MP3.COM
    Ministro do STF
    Presidente da República, do Senado e da Câmara
    Carreiras diplomáticas
    Oficiais das FA`s
    Ministro da defesa.

  • 24/05/2018 às 10:40h
    1 Votos

    Questão perniciosa essa, fala brasileiro de qualquer condição, por isso eu imaginei: nato ou naturalizado, e não era.

  • 24/05/2018 às 10:42h
    1 Votos

    A idade é 30 anos,desculpem-me.

  • 18/08/2021 às 08:58h
    0 Votos

    Elegibilidade: são condições de elegibilidade na forma da lei:


    I- nacionalidade brasileira(nato ou naturizado);


    (...)


    VI- idade minima de:


    a) trinta e cinco anos para presidente e vice-presidente da República e senador;


    b) trinta anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal;


    c) vinte e um anos para deputado federal,deputado estadual ou distrital, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz;


    d) dezoito anos para vereador.


     


    Fonte: artigo 14 da Constituíção Federal no seu parágrafo 3°.

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