Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julg...

#Questão 563446 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Técnico Judiciário

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.

  • 26/02/2020 às 09:01h
    5 Votos

    É vedada a pensa de morte, salvo em caso de guerra declarada.


    Cespe viajando, excessão não se generaliza com as demais normas.


    Passível de recurso.


     

  • 14/01/2020 às 02:26h
    2 Votos

    Cespe viajando na batatinha como sempre

  • 26/02/2020 às 09:03h
    0 Votos

    Questão antiga, atualmente esse motelo genérico das normas não é mais aceito pela banca.

  • 09/04/2019 às 08:06h
    0 Votos

    Eita Cespe.... a questão não está incorreta, está incompleta!!!!!

  • 16/09/2017 às 07:42h
    -3 Votos

    Existe pena de morte, salvo em guerra declarada, nesse caso há pena de morte no Brasil1

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