À luz da Constituição da República, constituem direitos s...

À luz da Constituição da República, constituem direitos sociais, EXCETO:

  • 25/07/2018 às 09:33h
    4 Votos

    Segundo o artigo sexto da CF 88, todas opções acima constituem Direito Social.

  • 23/01/2018 às 02:39h
    0 Votos

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

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