Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fra...

#Questão 563425 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Técnico Administrativo

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.

Os direitos fundamentais são elementos inerentes à identidade e à continuidade da Constituição, tanto que são gravados por cláusula que garante a sua não supressão.

  • 23/02/2019 às 02:37h
    1 Votos

    cláusulas pétreas.

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