De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à...

#Questão 563396 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, VUNESP, 2007, Prefeitura de Louveira - SP, Guarda Municipal (Sexo Masculino)

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à pena, é correto afirmar que

  • 05/11/2020 às 01:28h
    0 Votos

    Letra A, haverá pena de morte em caso de guerra declarada.

  • 10/09/2019 às 10:09h
    0 Votos

    Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

    XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional; Pois bem, a CF não fala sobre pena de morte com diz na acertiva. 

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