Segundo o artigo 5º e seu inciso II da Constituição da Re...

#Questão 563384 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo o artigo 5º e seu inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, alguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude da lei:

A) Somente se brasileiro

Somente se estrangeiro residente no País.

Somente se estrangeiro residente fora do País.

Nem se for brasileiro, nem se for estrangeiro residente no País.

Tanto se for brasileiro quanto estrangeiro residente no País.

16/11/2018 às 12:42h

4 Votos

O texto da constituição diz que NINGUEM será obrigado, logo essa regra se aplica a todos residentes no país paí. A resposta mais adequada ao me ver é a alternativa D.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens