Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue o...

#Questão 563324 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue os itens subseqüentes.

Os poderes absolutos do Estado viabilizam, dentro de cada comunidade estatal concreta, o exercício dos direitos e garantias individuais e coletivos e a prática efetiva das liberdades públicas.

  • 07/08/2018 às 06:42h
    7 Votos

    Os poderes do estado não são absoluto, mas sim limitado pelos direitos individuais ou coletivos. Em resumo: Não é o estado que viabiliza os direitos, mas sim os direitos que limitam o estado.

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