Diante dos requisitos legais, o juiz de direito de determ...

#Questão 563311 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

Diante dos requisitos legais, o juiz de direito de determinada comarca decretou a prisão preventiva do vereador Galego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou a realização de busca e apreensão em sua residência. A polícia, de posse dos mandados judiciais, dirigiu-se até a câmara municipal, não logrando êxito em encontrar o vereador. Às 20 h, a polícia localizou Galego em sua residência.

Considerando as informações apresentadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida decisão judicial somente pode ser cumprida durante o dia.

  • 09/09/2020 às 08:24h
    3 Votos

    Acertei, mas fiquei em dúvida devido ao vocábulo "prisão preventiva". Como ainda tenho que dar uma calibrada em Processo Penal pensei que a prisão preventiva pudesse ser realizada à noite, mas, ainda bem, estava enganado, o que me fez acertar, rs.

  • 13/06/2021 às 06:07h
    1 Votos

    A prisão pode ser feita a qualquer horário em flagrante.

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