Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rura...
#Questão 563250 -
Direito Constitucional,
Direitos e Garantias Fundamentais,
FUNRIO,
2009,
MPOG,
Agente Administrativo
1 Votos
a) "nos termos de lei complementar".
b) Corretíssima
c) "conforme definido em lei".
d) ...desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. EC 53/2006.
e) "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".
Navegue em mais questões