A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição...

#Questão 563238 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FGV, 2008, SF, Advogado

A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

  • 22/02/2019 às 02:21h
    7 Votos

    Respsta letra A- Art 14 § 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a
    moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder
    econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta . 

  • 03/07/2019 às 05:14h
    5 Votos

    d) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo popular. (INCOMPLETA! Faltou INICIATIVA POPULAR.)

    LETRA a

  • 14/03/2021 às 03:24h
    4 Votos

    REFERENTE A ALTERNATIVA "B"


    declara a Constituição que somente os nacionais (cidadãos da nação brasileira) são elegíveis, sendo que os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiro nato (art. 12, § 3º) e os demais cargos eletivos podem ser disputados e ocupados também por brasileiros naturalizados (art. 12, II).

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