Ainda com base no direito constitucional, julgue os itens...

#Questão 563149 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Ainda com base no direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O ordenamento jurídico é estruturado como um sistema dinâmico, pois o conteúdo das normas de um determinado estrato hierárquico pode ser deduzido do conteúdo das normas dos escalões superiores.

  • 01/08/2019 às 11:53h
    4 Votos

    A assertiva está errada. O sistema definido na questão é o lógico–jurídico. Um sistema dinâmico permite que as regras do ordenamento jurídico estejam em mutação de acordo com a modificação dos valores da sociedade onde se insere dado ordenamento jurídico.

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