No que se refere aos fundamentos de direito constituciona...

#Questão 563084 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. A separação entre os Poderes e o sistema presidencialista de governo foram erigidos pela CF à categoria de cláusula pétrea

  • 04/10/2018 às 03:57h
    8 Votos

    A separação de poderes é sim uma clausula pétrea,porém o sistema presidencialista não.

  • 18/01/2018 às 06:23h
    4 Votos

    Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

  • 13/09/2018 às 10:31h
    4 Votos

    ERRADA
    Sistema PRESIDENCIALISTA não é cláusula pétrea. Inclusive, tramita no Congresso Proposta de alteração no SISTEMA DE GOVERNO para "PARLAMENTARISMO" ou um semi-parlamentarismo (figura já aplicada na França e na Rússia com certas particularidades).

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