Podemos entender por mutação constitucional:...

Podemos entender por mutação constitucional:

A) Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva.

B) Que ela pressupõe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição.

C) Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão).

D) Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional .

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